Publicações que Ajudam sua Empresa a Crescer com Segurança

Nesta seção, você encontra conteúdos exclusivos elaborados pela equipe da Vaz Advogados Associados, com foco em temas estratégicos que impactam o universo empresarial.

Ilustração: ampulheta ao lado de uma contestação com o item prescrição alegada marcado

Tema 091 do TST: a prescrição trabalhista não pode ser reconhecida de ofício

O TST decidiu, em recurso repetitivo, que o juiz do trabalho não pode reconhecer a prescrição por conta própria. Veja o que muda na defesa das empresas.
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Tema 1.389 do STF e a Pejotização: impactos jurídicos e estratégias preventivas para empresas

Com a suspensão nacional dos processos sobre pejotização, o STF analisará os limites entre organização produtiva e fraude trabalhista. Empresas devem reforçar a gestão contratual e adotar medidas preventivas enquanto aguardam definição jurídica.

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